Terminou a greve nos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (UHBM) em Volta Grande do Xingu em Altamira do Pará. A decisão foi tomada pelo Sindicato da Construção Pesada do Pará (Sintrapav/PA) depois das 20 horas da quinta-feira. O vice-presidente da entidade sindical, Roginel Gobbo, disse que foram "obrigados" a encerrar o movimento por causa da pressão de decisões jurídicas: a decretação da ilegalidade da greve pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8ª Região que imputou multa de R$ 200 mil por dia parado e a liminar de interdito proibitório.
As obras em todas as frentes de trabalho do maior empreendimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), um investimento de cerca de R$ 30 bilhões, a Usina Hidrelétrica de Belo Monte (UHBM) devem ser retomadas a todo vapor, após greve dos trabalhadores do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) que durou 12 dias, a partir da próxima segunda-feira, 7. Pelo menos é essa a previsão do consórcio.
Os cerca de sete mil trabalhadores decidiram cruzar os braços no dia 23 de abril exigindo aumento do valor da cesta básica e redução do intervalo da visita à família (para migrantes) de seis para três meses. Apesar do clima tenso da paralisação não foi registrado nenhum ato de violência. O retorno acontece aos poucos desde esta sexta-feira.
A greve foi decretada ilegal pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8ª Região que estipulou uma multa de R$ 200 mil por dia parado. E na Vara da Justiça do Trabalho em Altamira, o CCBM conseguiu liminar em interdito proibitório onde também foi estipulada multa caso os trabalhadores realizassem barricada no Travessão do KM 27 da Transamazônica principal acesso aos canteiros da usina. No dia 27, o TRT suspendeu até 1º de maio. Os trabalhadores deveriam ter retornado no dia 2.
O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada do Pará (Sintrapav/PA) informou que a greve foi encerrada por pressão das decisões jurídicas. O vice-presidente do Sintrapav/PA, Roginel Gobbo, alega que o clima no primeiro dia após o movimento é imprevisível. Disse que não teve tempo de fazer assembleia com os trabalhadores e que teria sido atropelado pelas decisões jurídicas.
Entretanto uma das decisões - a decretação da ilegalidade com o retorno imediato - foi suspensa por cinco dias para que houvesse tempo de comunicar aos trabalhadores da determinação judicial nos cinco sítios: Pimental, Belo Monte, Canais e Diques, Acessos e Infraestrutura.
Apesar de não ter conseguido atendimento aos dois itens durante a mais longa greve até agora nos canteiros da Usina, o Sintrapav contabiliza avanços nas duas rodadas de negociação: equiparação salarial entre os trabalhadores das diversas empresas que compõem o CCBM, participação nos lucros e resultados retroativos a janeiro deste ano, lavagem dos uniformes (antes os trabalhadores lavavam) e locais para instalação permanente do Sindicato dentro da obra. Em seis meses foram registrados quatro paralisações nas obras do empreendimento.
O vice-presidente disse ainda que o próximo passo é tentar judicialmente uma revisão do acordo coletivo já que quando ele foi assinado a situação dos canteiros era outra. Para decretar a greve ilegal o TRT argumentou que o acordo ainda está em vigor e não tem nenhuma cláusula sendo descumprida.
Intermediação
Na quinta-feira, uma comissão composta por três deputados federais visitaram os sítios de Belo Monte. Segundo a assessoria da Câmara, eles "foram verificar as condições de trabalho no local e buscar uma solução para a greve".
No encerramento da visita, ainda segundo a assessoria, o presidente da comissão, deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), disse que será difícil a negociação entre os funcionários e o consórcio (liderado pela Construtora Andrade Gutierrez.
Na reunião, o consórcio teria mantido a posição de não atender às reivindicações dos operários alegando que a medida "acarretaria um impacto aproximado de R$ 500 milhões - valor não previsto no contrato com a concessionária Norte Energia S.A".
A Usina
A Usina de Belo Monte está sendo construída na Volta Grande do Xingu em Altamira do Pará. O empreendimento é questionado por mais de cinco ações na Justiça comum e federal movidas por movimentos sociais, ministérios públicos estadual do Pará e Federal também do Pará. Por causa dele, o governo brasileiro já recebeu duas intimações da OEA para se explicar sobre a falta de atendimento leis que, por exemplo, obrigam as oitivas dos indígenas pelo Senado.
Quando instalada, a usina de Belo Monte será a terceira maior hidrelétrica do mundo em potência, atrás apenas da chinesa Três Gargantas e da binacional Itaipu. Será a maior inteiramente brasileira. A previsão é que entre em funcionamento em 2015. A usina está orçada em R$ R$ 30 bilhões. Será operada pela Norte Energia.
O Consórcio Construtor Belo Moonte (CCBM) é formado por dez empresas do setor de construção pesada do País: Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Odebrechet, Queiroz Galvão, OAS, Contern, Galvão, Serveng, J. Malucelli e Cetenco.
Como sexta-feira é o segundo dia de pagamento os trabalhos não estão ainda 100%. Os trabalhadores estão retornando aos poucos. O CCBM acredita que na segunda-feira todos os trabalhos retornem.
fonte: estadao.com.br
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