Negociação do Acordo Coletivo com Embrapa não avança e servidores deflagram greve nacional

Importantes cláusulas econômicas e sociais permanecem com impasse. Mesmo após cinco rodadas de negociação, o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) entre o Sinpaf e a Embrapa não avançou em quase nada. Apenas 31 das 87 cláusulas apresentadas pelos trabalhadores foram completamente acordadas, mas apenas mantendo a redação do acordo vigente.

A única entre elas que representa pequeno avanço é a cláusula terceira, que diminuiu de 15 para 10 dias (prorrogáveis por mais 10) o prazo para que a empresa preste esclarecimentos aos trabalhadores e ao sindicato sobre possíveis descumprimentos do acordo. A pauta do acordo foi entregue pelo SINPAF em 15 de fevereiro.

Há 20 cláusulas acordadas parcialmente, das quais somente dois parágrafos são novos. O total de cláusulas não acordadas chega a 35, somando os itens econômicos e sociais. No caso dos salários (cláusula quarta), a Embrapa manteve a proposta de reajuste zero acima da inflação. O Sinpaf exige 5% sobre a correção pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPCA), que mede a inflação, para que haja ganho real efetivo.

Condições de trabalho

Cláusulas que incidem diretamente sobre o bem-estar e as condições de trabalho na Embrapa, também chamadas de clausulas sociais, seguem pendentes. Na cláusula 22ª, por exemplo, que trata do plano de assistência médica dos trabalhadores da empresa, não houve avanço. A mesma situação é verificada nas cláusulas que tratam do Assédio Moral (46ª), Advertência e Punições (47ª), Redução de Jornada (36ª), Licença para Atividades Culturais e Educativas (62ª), Liberação em dia de Pagamento (57ª), Quadro de Pessoal (50ª), Qualidade de Vida em campos Experimentais (85ª), Auxílio creche (27ª), Auxílio educação (29ª), Licença paternidade (61ª), Licença por Adoção (64ª), entre outras.

No que se refere à organização sindical, a Embrapa também não sinalizou avanço. Pelo menos três clausulas que tratam do tema, como representação sindical (70ª), direito à assembleia (71ª) e liberação para atividades sindicais ou sociais (72ª) não foram pactuadas no ACT. Outro tema que merece destaque é a democratização na gestão da empresa, como a cláusula que trata da representação sindical no Comitê Técnico Interno (CTI). Além disso, a Embrapa não aceitou três clausulas novas sugeridas pelo SINPAF,entre elas a que trata da participação de representantes dos trabalhadores nos principais colegiados que atuam no Sistema de Gestão Estratégica da empresa, como o Conselho Assessor Nacional (CAN), o Comitê Gestor de Estratégias (CGE) e o Comitê Gestor da Programação (CGP).

Greve

Em assembleia realizada nos dias 21 e 22 de junho, a categoria deliberou pela greve a partir do dia 25. “O importante é que se faça agora um movimento unitário em nível nacional para que possamos convocar a Embrapa e o governo para sentar à mesa e avançarmos nas propostas sociais e econômicas e na garantia dos direitos sociais conquistados”, afirmou Vicente Almeida, presidente do Sinpaf.

fonte: cut.org.br