Os 180 operários da empreiteira Ecman em serviço na Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão (RPBC), da Petrobras, suspenderam a greve de um dia, iniciada às 7 horas de segunda-feira (29).
Em assembleia no dia 30, em frente ao portão 10 da estatal, eles deram um voto de confiança à promessa da empreiteira de não mais atrasar o pagamento de rescisões.
Os trabalhadores pararam as atividades porque a empreiteira não havia depositado os valores referentes a três de 12 demissões recentes. Eles acham que, quando forem demitidos, poderão ter o mesmo problema.
Durante a assembleia, o presidente Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil, Montagem e Manutenção Industrial, Macaé Marcos Braz de Oliveira, fez um alerta:
“Se houver outro atraso de pagamento, seja de rescisão, de salário ou de outro benefício, a greve será por tempo indeterminado. Quem não tem condições não se estabeleça”.
O sindicalista apresentará requerimento ao Ministério Público do Trabalho (MPT), nesta semana, pedindo providências contra a empreiteira e a Petrobras.
Com base no artigo 455 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), Macaé proporá que a estatal pague imediatamente os operários, quando as empreiteiras descumprirem suas obrigações.
O vice-presidente do sindicato, Luiz Carlos de Andrade, denuncia que a Petrobras “não respeita o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e deixa de comparecer a mesas-redondas por ele convocadas”.
RPBC
‘Um cemitério de empreiteiras’
Macaé reclama que a Petrobras “deveria tomar atitudes contra essa e outras empreiteiras que terminam seus contratos e somem, sem pagar aos trabalhadores”.
Para Macaé, a estatal “é corresponsável pelos débitos trabalhistas e deveria ser mais criteriosa na contratação das empreiteiras, evitando problemas desse tipo numa das maiores empresas do mundo”.
O vice-presidente do sindicato, Luiz Carlos Andrade, denuncia que a empreiteira “não tem nem telefone fixo. Você procura e não acha sequer uma placa de identificação no canteiro de obras”.
Segundo ele, as portarias da RPBC “não têm comunicação com o escritório da empreiteira. E o sindicato não consegue falar com seus representantes”.
Macaé e Luiz Carlos não aceitam ter que recorrer à Justiça do Trabalho para garantir os direitos trabalhistas: “Os trabalhadores não podem esperar dez anos, até que o processo seja julgado”, diz o presidente do sindicato.
Para o vice, a Petrobras, “nos últimos tempos, se transformou num cemitério de empreiteiras que entram em falência e não pagam os empregados”.
fonte: fsindical.org.br
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