Uma assembleia extraordinária convocada para o sábado (15), em Curitiba, discutiu a possibilidade de uma greve dos professores na rede estadual no início do ano letivo de 2013. A principal reivindicação é que o governo expanda a hora-atividade dos atuais 20% para 33%. As informações são da APP (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná) de Cascavel.
A assembleia é uma resposta ao anúncio da Seed (Secretaria de Estado da Educação), feito na quinta-feira (13) sobre a distribuição de aulas entre os professores de rede estadual a ser feita na próxima semana. A única mudança é que os professores passarão a ter 15 aulas em sala e não 16, como ocorre atualmente. Com isso os professores passam a ter 5 horas semanais por período para o preparo das aulas, o equivalente a 25% de hora-atividade. A expectativa da categoria era que o percentual fosse aumentado, já em 2013 para 33%, conforme previsão de lei federal.
“Nós estamos reivindicando a alteração faz tempo. Em 2012 o governo pediu mais prazo, mas garantiu que em 2013 a lei seria cumprida. Os núcleos sindicais não estão dispostos a recuar”, afirma o diretor da APP em Cascavel, Amancio dos Anjos.
A APP entende que o governo voltou atrás no acordo e os dirigentes questionaram esta decisão. Segundo a APP, os representantes da Seed iniciaram a discussão deste assunto afirmando que já cumpre os 33%. Para justificar esta tese, o governo utilizou os cálculos já empregados por outros Estados, como São Paulo, tomando como base a jornada de 20 horas/relógio - e não 20 horas/aula - desconsiderando que no Paraná a hora/aula é de, no máximo, 50 minutos. “O governo não pode simplesmente tirar o direito do trabalhador, a hora-aula de 50 minutos também foi uma conquista de muitos anos”, complementa Amancio.
A secretaria contabilizou estes 10 minutos remanescentes entre uma aula e outra, o que levaria a concluir que o período de hora-atividade já é de um terço. “A APP é radicalmente contra esse cálculo, por entender que ele fere frontalmente o espírito da Lei do Piso e a luta histórica dos trabalhadores em educação de todo o país”, afirmou o sindicato, em nota.
Baseado nesta avaliação, o governo apresentou uma tabela de implantação progressiva da hora-atividade, de acordo com o tempo de serviço efetivo de cada professor, a iniciar-se em 2014. Com o critério utilizado pelo governo - que é diferente do que se emprega atualmente -, somente os professores com mais de 16 anos de trabalho chegariam efetivamente aos 33% e isso só em 2014.
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