Os trabalhadores dos portos vão entrar em greve depois do Carnaval se o governo não mudar o texto da medida provisória que modificou as regras de regulação do setor.
Em reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), os portuários e representantes da Força Sindical anunciaram que estão em estado de greve e vão consumir a paralisação se não houver mudanças em quase todos os pontos da MP.
"O governo terá que abrir negociação sob pena de não importar ou exportar nada, se não vamos parar todos os portos do Brasil. Se a presidente Dilma Rousseff quiser quebrar os portos, que ela o faça hoje. Mas ela não vai nos matar devagarinho", disse o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical.
A principal crítica dos trabalhadores é o fato de a MP acabar com a diferenciação entre carga própria e de terceiros e estimular, assim, a autorização de novos terminais do tipo fora do porto público. Os sindicalistas dizem que a MP vai "privatizar" os portos do país.
Paulinho disse que o objetivo do governo é "entregar os portos ao [empresário] Eike Batista", que segundo o deputado teria ajudado a elaborar, por meio de seus advogados, o texto da MP. "Essa é a MP do Eike, foi o seu advogado que redigiu essa medida dentro do Planalto."
Os sindicalistas pediram a Renan que deixe a MP perder a validade, o que obrigaria o Palácio do Planalto a encaminhar um novo projeto de lei ao Congresso com o pacote de medidas para os portos. Como o governo tem maioria no Congresso, Paulinho admitiu que o caminho mais fácil será negociar mudanças no texto da MP, sem deixá-la perder a validade.
RELATOR
Os portuários querem a indicação do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) para relatar a medida, por considerarem que o parlamentar tem um histórico de defesa do setor. "O senador Renan concordou que deve ser uma pessoa [relator] para democratizar o debate. Disse que Valadares tem o apoio dele, mas vai consultar os líderes dos partidos", afirmou Paulinho.
O deputado Márcio França (PSB-SP), que participou do encontro com Renan, disse que o peemedebista "se comprometeu a ajudar" os trabalhadores dos portos. O grupo teve o compromisso do senador José Pimentel (PT-CE), líder do governo no Congresso, de o bloco do PT indicar Valadares para a relatoria --mas ainda precisa do aval do PMDB, maior partido da Casa e legenda de Renan.
"Se não houver diálogo, os portos vão parar. Conforme for o relator, eles vão decretar greve", afirmou França.
Os portuários marcaram plenárias para negociar o estado de greve para os dias 19 e 20 de fevereiro. Até lá, esperam uma sinalização do governo - com a escolha do relator e a perspectiva de negociação do texto da MP.
A reação à Medida Provisória 595 está sendo coordenada pela Força Sindical, com apoio de parte da iniciativa privada que não ficou satisfeita com o texto final da medida.
MUDANÇAS
Em dezembro, o governo lançou um pacote de mais de R$ 54 bilhões para o setor portuário, a ser bancado pelo Executivo e também pela parceria privada. Além dos novos investimentos, previstos para serem gastos de forma escalonada até 2017, o plano prevê o fim das outorgas como critério de licitação, na tentativa de aumentar eficiência e competitividade do setor.
Ao apontar como o objetivo principal do pacote é o aumento da movimentação de cargas com regras claras e precisas, a presidente Dilma Rousseff comparou o pacote à iniciativa de Dom João 6º. O príncipe regente declarou livres as indústrias brasileiras e abriu os portos do Brasil às nações amigas nos séculos 18 e 19, quebrando o monopólio português.
A formulação do pacote foi costurada durante meses e em dezenas de reuniões que mobilizaram principalmente a Casa Civil, a Secretaria de Portos, o Ministério do Planejamento e a Advocacia-Geral da União.
fonte: folhasp.com.br
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