Uma greve pode parar por 24 horas todos os portos do país no dia 19 deste mês se o governo não recuar em pontos chave da medida provisória que reforma o sistema portuário.
O anúncio da "greve preventiva" foi feita nesta quarta-feira (6) no Senado pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, presidente da Força Sindical, após encontrar o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), durante uma marcha empreendida por centrais sindicais em Brasília.
Segundo Paulinho, a decisão da greve foi tomada ontem (5) após reunião das principais entidades representativas dos portuários.
"Eles perceberam que o governo está enrolando", afirmou, sobre as tentativas de negociação. Paulinho disse que todas as funções dos portos podem parar a partir das 7h.
Não há ainda uma ideia do prejuízo que a paralização nos 36 portos privados e públicos poderia causar. Segundo os sindicalistas, apenas o porto de Santos (o maior do país) teve um prejuízo de aproximadamente R$ 60 milhões ao parar por 10 horas em fevereiro.
Se por acaso a medida provisória passar sem as mudanças que pretendem, os sindicatos dizem que entrarão com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, judicializando a questão.
Publicada em dezembro do ano passado, a MP abre o setor ao capital privado e tentar melhorar a eficiência dos terminais.
QUATRO MUDANÇAS
Mas, para os sindicalistas, ela deve ser mudada em ao menos quatro pontos. Genericamente, eles querem garantir que os portos privados não acabem por quebrar os públicos.
Primeiro, eles querem que os Órgãos Gestores de Mãos de Obra, entidades sem fim lucrativo que fornecem trabalhadores, devem continuar nos terminais privados, e não apenas nos públicos, como manda a medida --o que encareceria a operação. Pela MP, esses terminais poderão contratar todos os funcionários pela CLT. Já terminais que operam nos portos públicos são obrigados a contratar mão de obra avulsa para movimentar cargas dentro dos navios.
Segundo, pedem que a MP mude para determinar uma isonomia de custos para os terminais públicos e privados.
Terceiro, pressionam pela manutenção da guarda portuária nos terminais privados --sob o argumento de que a empresa não pode fiscalizar a si própria.
E, quarto, querem que os Estados possam manter todas as suas competências na gestão dos portos.
Esse quarto item fez Paulinho se aliar ao governador Eduardo Campos (PSB-PE), que quer manter o controle sobre o terminal de Suape (PE).
A aproximação tem um elemento político, uma vez que Campos ensaia disputar as eleições com a presidente Dilma Rousseff no ano que vem.
CONCESSIONÁRIOS
No governo, há a percepção de que esses pontos são do interesse não apenas dos trabalhadores, mas também dos concessionários dos portos públicos.
Sob análise do Congresso, o texto já recebeu 645 emendas. Com isso, a própria base avalia que, na comissão de análise do texto, será impossível ao governo aprovar a MP sem negociar, já que pelo menos metade dos 28 parlamentares já se declarou abertamente contrários ao texto atual, entre eles alguns do PT.
A própria base avalia que, na comissão de análise do texto, será impossível o governo aprovar a MP sem negociar, já que pelo menos metade dos 28 parlamentares já se declarou abertamente contrários ao texto atual, entre eles alguns do PT.
fonte: folhasp.com.br
O anúncio da "greve preventiva" foi feita nesta quarta-feira (6) no Senado pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, presidente da Força Sindical, após encontrar o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), durante uma marcha empreendida por centrais sindicais em Brasília.
Segundo Paulinho, a decisão da greve foi tomada ontem (5) após reunião das principais entidades representativas dos portuários.
"Eles perceberam que o governo está enrolando", afirmou, sobre as tentativas de negociação. Paulinho disse que todas as funções dos portos podem parar a partir das 7h.
Não há ainda uma ideia do prejuízo que a paralização nos 36 portos privados e públicos poderia causar. Segundo os sindicalistas, apenas o porto de Santos (o maior do país) teve um prejuízo de aproximadamente R$ 60 milhões ao parar por 10 horas em fevereiro.
Se por acaso a medida provisória passar sem as mudanças que pretendem, os sindicatos dizem que entrarão com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, judicializando a questão.
Publicada em dezembro do ano passado, a MP abre o setor ao capital privado e tentar melhorar a eficiência dos terminais.
QUATRO MUDANÇAS
Mas, para os sindicalistas, ela deve ser mudada em ao menos quatro pontos. Genericamente, eles querem garantir que os portos privados não acabem por quebrar os públicos.
Primeiro, eles querem que os Órgãos Gestores de Mãos de Obra, entidades sem fim lucrativo que fornecem trabalhadores, devem continuar nos terminais privados, e não apenas nos públicos, como manda a medida --o que encareceria a operação. Pela MP, esses terminais poderão contratar todos os funcionários pela CLT. Já terminais que operam nos portos públicos são obrigados a contratar mão de obra avulsa para movimentar cargas dentro dos navios.
Segundo, pedem que a MP mude para determinar uma isonomia de custos para os terminais públicos e privados.
Terceiro, pressionam pela manutenção da guarda portuária nos terminais privados --sob o argumento de que a empresa não pode fiscalizar a si própria.
E, quarto, querem que os Estados possam manter todas as suas competências na gestão dos portos.
Esse quarto item fez Paulinho se aliar ao governador Eduardo Campos (PSB-PE), que quer manter o controle sobre o terminal de Suape (PE).
A aproximação tem um elemento político, uma vez que Campos ensaia disputar as eleições com a presidente Dilma Rousseff no ano que vem.
CONCESSIONÁRIOS
No governo, há a percepção de que esses pontos são do interesse não apenas dos trabalhadores, mas também dos concessionários dos portos públicos.
Sob análise do Congresso, o texto já recebeu 645 emendas. Com isso, a própria base avalia que, na comissão de análise do texto, será impossível ao governo aprovar a MP sem negociar, já que pelo menos metade dos 28 parlamentares já se declarou abertamente contrários ao texto atual, entre eles alguns do PT.
A própria base avalia que, na comissão de análise do texto, será impossível o governo aprovar a MP sem negociar, já que pelo menos metade dos 28 parlamentares já se declarou abertamente contrários ao texto atual, entre eles alguns do PT.
fonte: folhasp.com.br
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