Educadores do Mato Grosso mantém greve por tempo indeterminado
Em assembleia geral os trabalhadores da educação da rede estadual de ensino deliberaram pela continuidade do movimento grevista. A proposta encaminhada na semana passada pelo Executivo foi apreciada, debatida e os profissionais acataram parcialmente o documento. Para a categoria é possível que o governador avance na proposta e atende a pauta dos trabalhadores.
A contraproposta, que será enviada ao Executivo, comunicará a deliberação da assembleia com os apontamentos em relação à remuneração salarial e à hora-atividade dos interinos.
O posicionamento dos trabalhadores em relação à projeção de aumento para dobrar o poder de compra é que o governo deve prever a política da dobra do poder de compra a partir de 2013 ao invés de 2014.
A categoria discordou da proposta de parcelamento em 3 vezes do pagamento da hora-atividade e cobrou a imediata aplicação do direito dos trabalhadores. O tempo para aos profissionais para planejamento de aula, pesquisa e correção de trabalhos, é um direito que foi extinto em 1992 pelo governador Jaime Campos e desde então não pode mais ser gozado pelos contratados. Os trabalhadores considera que a luta é legal e a hora-atividade não pode ser mais prorrogada.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) Henrique Lopes do Nascimento destacou logo no início da assembleia que a 1ª proposta salarial chegou aos 38 dias de greve e é preciso refletir e avançar mais junto ao governo.
O encaminhamento da direção do Sintep/MT sobre o acatamento parcial do documento do Executivo foi um consenso no momento da votação. Foi decidido que os municípios devem ter mais tempo para avaliar em assembleias locais a proposta.
"A nossa pauta foi construída através da mobilização do sindicato e vamos reafirmar nossos princípios. É uma proposta (do governo) que poderia ter vindo antes, mas abriu o diálogo e queremos avançar para chegarmos a um consenso", diz Henrique.
O ponto de maior discussão segundo Henrique, ocorreu na data para o início da política de dobrar o poder de compra. "O que a categoria questiona é porque o governo não apresenta a previsão de reajuste a partir de 2013".
Para a professora de Poconé, Suzana de Arruda, 39, a greve deve continuar. "Nossa pauta foi encaminhada desde o começo do ano. Ficamos em estado de greve e agora o governo faz uma proposta alegando aumento para o próximo ano. Isso comprova que ele não tem compromisso com a educação".
Agenda de mobilização
A assembleia geral também deliberou a realização de uma passeata, que ocorreu após a votação pelo Centro da Capital. Cerca de 2 mil educadores participaram da passeata. Para esta semana os trabalhadores se preparam para as atividades de fechamento da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e passeata.
O trancamento do órgão público é organizado pela subsede de Cuiabá e o ato público pelas demais subsedes do Sintep/MT. A passeata na quinta-feira (26) será realizada no Centro Político e Administrativo (CPA), horas antes da abertura do 15º Congresso Estadual do Sintep/MT.
Pauta de reivindicações
-Política que vise dobrar o poder de compra dos educadores em até 7 anos;
-Realização imediata de concurso público;
-Chamamento dos classificados do último concurso;
-Garantia da hora-atividade para interinos;
-Melhoria na infraestrutura das escolas;
-Aplicação dos 35% dos recursos na educação como prevê a Constituição Estadual;
-Autonomia da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) nos recursos devidos na área.
fonte: cut.org.br
TJ-RJ ordena fim da greve dos professores; prefeitura suspende diálogo
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro manteve nesta segunda-feira a liminar que obriga os professores da rede estadual - em greve há 50 dias - a voltarem ao trabalho, sob pena de multa diária de R$ 300 mil ao Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) do Rio de Janeiro. A decisão foi tomada durante a votação de um recurso (agravo regimental) interposto pelo sindicato da categoria, que acabou sendo negado.
O relator da ação, desembargador Mário dos Santos Paulo, assinalou que "a paralisação - a 15ª em 18 meses - ofende a lei, por seu caráter político, e por trazer graves danos aos estudantes". Foi aprovado ainda que o mandado de segurança impetrado pelo Sepe, e distribuído inicialmente para 6ª Câmara Cível do TJRJ, seja encaminhado ao Órgão Especial para julgamento. Nesse mandado, o sindicato obteve uma liminar que proíbe o estado de descontar os dias parados.
Na mesma sessão, os desembargadores votaram outra ação de dissídio coletivo proposta pelo governo contra o sindicato e declaram ilegal a paralização de advertência realizada pelos professores em 9 de agosto do ano passado. O colegiado concluiu que o Estado não foi notificado com 72 horas de antecedência, como determina a lei.
Prefeitura cancela reunião com categoria
A prefeitura do Rio cancelou a reunião que estava marcada para esta segunda-feira com o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) para negociar o fim da greve dos professores municipais, retomada na última sexta-feira.
Em nota, a prefeitura informa que fez "cerca de dez" reuniões com o sindicato, com a presença do prefeito Eduardo Paes em três delas, e que cumpriu todos os pontos acordados com a categoria, "inclusive o de enviar o Plano de Cargos Carreiras e Remuneração para a Câmara de Vereadores", entregue no dia 17.
"A prefeitura entende que, a partir de agora, a negociação e o debate devam ocorrer no âmbito do parlamento. Sendo assim, por determinação do prefeito Eduardo Paes, não há nenhuma reunião com o sindicato prevista para esta segunda-feira", diz a nota.
A prefeitura acusa o Sepe de manter uma postura "partidarizada, intransigente e fechada ao diálogo" e informa que decidiu não negociar enquanto a categoria permanecer em greve. O governo municipal também pede que os professores retornem ao trabalho, "tendo em vista os ganhos obtidos nas negociações e o prejuízo causado aos alunos da rede municipal por mais dias sem aula".
A coordenadora-geral do Sepe-RJ, Marta Moraes, lembra que o acordo assinado com o prefeito previa a participação do sindicato na elaboração do plano de cargos, o que não ocorreu. "Ele (o prefeito) rasgou o que ele próprio assinou, ele não aceitou as propostas do Sepe para o plano de cargos, entregou direto para a Câmara de Vereadores e deixou 90% da categoria de fora", diz.
Quanto à decisão da prefeitura de desmarcar a reunião, Marta diz que o sindicato vai continuar pressionando para que o diálogo seja retomado. Durante a tarde de hoje, diretores do sindicato conversaram com vereadores sobre o plano apresentado pela prefeitura. "Vários vereadores se mostraram abertos às reivindicações da categoria, mas o líder do governo (Luiz Fernando Guaraná) disse que o prefeito não vai retirar o projeto apresentado". A proposta da prefeitura será votada em regime de urgência.
Os profissionais da educação do município fazem assembleia na sexta-feira para decidir os rumos da greve. "Se a greve continuar, a culpa é do prefeito, que não quer dialogar", diz Marta
fonte: terra.com.br
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