terça-feira, 6 de março de 2012

Justiça determina retomada de abastecimento de postos em SP - mas greve continua!


A Justiça de São Paulo concedeu na noite desta terça-feira uma liminar (decisão provisória) que determina que o sindicato dos caminhoneiros autônomos retome a distribuição de combustível em São Paulo.

A multa diária pelo descumprimento da decisão é de R$ 1 milhão.

Para o juiz da da 7ª Vara da Fazenda Pública do TJ-SP (Tribunal de Justiça), o movimento "está comprometendo o abastecimento de combustíveis de veículos nos postos de distribuição, o que está gerando uma insegurança no cidadão paulista, em especial o paulistano, inclusive com a paralisação de serviços essenciais".

Fila de carros que esperam para encher o tanque em posto da zona oeste de São Paulo


A decisão ocorre após a Prefeitura de São Paulo entrar com uma ação judicial para tentar impedir o desabastecimento dos postos de combustíveis, provocado pela paralisação de caminhoneiros em protesto contra as restrições de circulação na marginal Tietê.

A medida estava em vigor desde dezembro, mas as multas começaram ontem (5). Estão proibidos de entrar na marginal veículos pesados entre as 5h e as 9h e entre as 17h e as 22h, de segunda a sexta-feira, e das 10h às 14h aos sábados. A multa é de R$ 85,13 e acarretará acréscimo de quatro pontos na habilitação.

OUTRA LIMINAR

Em outra decisão, também na noite desta terça, a Justiça concedeu uma liminar ao Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes) que garante o direito de livre trânsito dos caminhões-tanque, com a necessária escolta policial.

Nesse caso, a multa diária pode ser de R$ 5.000.

Um balanço preliminar divulgado na tarde desta terça-feira pelo Sincopetro (sindicato dos dos de postos) aponta que já não há mais gasolina em 55 estabelecimentos da Grande São Paulo. Ainda segundo o levantamento, 31 os postos estão sem nenhuma gota de álcool e 35 sem diesel. Eles ficam nas cidades de São Paulo, Osasco e Guarulhos. Outros 60 postos estão com os estoques quase vazios --foram questionados 128 estabelecimentos até as 17h40.

Somente na cidade de São Paulo, há mais de 3.200 postos cadastrados na ANP (Agência Nacional do Petróleo).

A falta de combustível nos postos também está provocando uma corrida de motoristas, que estão enchendo o tanque, o que acelera ainda mais o fim dos estoques.

O Procon alerta o consumidor para a possibilidade de aumentos abusivos do valor da gasolina e do álcool, e por isso orienta o motorista a exigir nota fiscal quando abastecer.

fonte: folhasp.com.br

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