quinta-feira, 12 de agosto de 2010

Greve interrompe obra de usina do PAC no Ceará

Paralisação é a segunda no ano; consórcio formado por MPX e EDP diz que cronograma não será afetado
Danilo Fariello, de Fortaleza – IG - 12/08/2010

Cerca de 3200 funcionários do consórcio da Usina Termelétrica de Pecém entraram em greve nesta semana por melhores condições de trabalho. Entre os pleitos que consideram não atendidos está a previsão de liberação de visitas periódicas aos familiares em suas cidades de origem. Mais de dois mil trabalhadores foram transferidos até o litoral cearense para a obra, prevista para começar a operar em 2011. A maioria deles, segundo a assembleia que aprovou a greve, está insatisfeita. Mas os empresários conseguiram na noite de terça-feira uma liminar do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 7ª Região que considerou a greve como ilegal e determinou imediato retorno ao trabalho. Mesmo assim, os trabalhadores pretendem mantê-la, ratificando a decisão dia-a-dia em assembleia na entrada do parque de obras.

A usina térmica de carvão localizada em São Gonçalo do Amarante tem capacidade de gerar 720 MW, ou o suficiente para abastecer uma cidade com aproximadamente 5,6 milhões de habitantes - e, portanto, 72% da demanda do Ceará. O projeto faz parte do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e teve a licitação vencida pelo consórcio Energia Pecém, composto pelas empresas MPX, do grupo EBX de Eike Batista, e a portuguesa EDP. O orçamento total da obra é de R$ 3,4 bilhões.

Esta é a segunda greve em Pecém neste ano. Na primeira, em abril, negociou-se uma série de melhorias no tratamento dos funcionários que deveriam ser atendidas pelas empresas subcontratadas pelo consórcio para promover as obras. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção, Pavimentação e Obras de Terraplenagem do Ceará (Sintepav-CE), essas condições não foram adotadas e, portanto, a greve é legal.

Sindicato vai recorrer

O sindicato, sujeito a multa diária se a greve permanecer, procurará derrubar a liminar ainda hoje na Justiça. Isso só não foi feito ontem por conta do feriado nacional do dia dos advogados, segundo Raimundo Nonato Gomes, presidente do Sintepav-CE. “É preciso fazer a obra com responsabilidade social, e não a qualquer custo.” Segundo ele, a greve será mantida até que as demandas sejam atendidas ou até que os empregadores tragam nova proposta de negociação.
Entre os pleitos dos funcionários que ainda não foram atendidos pelas empresas, segundo Gomes, estão, além de licenças remuneradas para retorno temporário para casa, a extensão do plano de saúde oferecido aos familiares e a equiparação de salários entre os funcionários de mesmo nível em diferentes empresas do consórcio. “Os contracheques provam que há muita diferença entre salários”, diz o presidente do sindicato.

Segundo o consórcio Energia Pecém, a greve não compromete ainda o cronograma de entrega da usina. O compromisso legal de operação previsto no PAC e com energia já vendida é janeiro de 2012. Segundo o consórcio, porém, a usina deverá iniciar suas operações até antes disso, no segundo semestre de 2011. Gomes afirma, em contrapartida, que os trabalhadores da obra, representados por ele, acreditam que essa previsão não será cumprida.

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