sexta-feira, 6 de agosto de 2010

GREVE NA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Os funcionários da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - ITESP entraram em greve no último dia 02 de agosto. A greve denuncia as dificuldades profissionais encontradas pelos funcionários do Instituto, bem como os desdobramentos da trágica política agrária exercida pelo atual governo do estado de São Paulo.
O instituto, depois de realizado o assentamento das famílias nas áreas desapropriadas, se responsabiliza e trabalha com as políticas estaduais, junto aos pequenos agricultores com a função de dar suporte administrativo, financeiro e de infra-estrutura aos campesinos.
Dentre as principais reivindicações dos funcionários em greve está a imediata reposição das perdas salariais, que acumuladas desde o ano de 2001 chegam a 43%, bem como a ampliação no quadro de funcionários do instituto, que possui uma defasagem funcional de mais 100 funcionários e a ampliação do benefício de vale alimentação.

NOTA DA AFITESP SOBRE A GREVE NA FUNDAÇÃO ITESP A Fundação ITESP, órgão responsável pela regularização fundiária, reconhecimento de famílias quilombolas e a arrecadação de áreas para fins de reforma agrária no Estado de São Paulo é, dentre os órgãos Estaduais de terras, considerado o mais completo e reestruturado do país. Seu grande diferencial em relação aos outros é o seu quadro funcional, composto por profissionais de diferentes áreas do conhecimento e em sua maioria comprometidos com a questão agrária. No entanto, desde 2001, com a realização do 1º Concurso da Fundação Itesp, muitos funcionários estão deixando o órgão devido às perdas salariais. Até o momento, cerca de 440 funcionários pediram demissão da Fundação. Um novo concurso realizado em 2008 não conseguiu suprir a perda. Atualmente, apesar das contratações, ainda há uma defasagem de mais de 100 funcionários em diferentes áreas do quadro, o que tem comprometido os trabalhos em todo o Estado e sobrecarregado os demais trabalhadores. Em contraposição a este cenário de redução de funcionários, o volume de trabalho com assistência técnica e extensão rural e de regularização fundiária da Fundação ITESP só tem aumentado, ou seja, aumentou o número de famílias assentadas, de comunidades quilombolas, de famílias atendidas pelo Programa Minha Terra e de famílias atendidas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) em convênio com o MDA. Podemos afirmar, deste modo, que os funcionários que resistem ao duro golpe do desinteresse do Governo por seus trabalhos, ainda são os grandes mantenedores das principais ações da política agrária e fundiária no Estado de São Paulo. É importante salientar que o que vem sendo reivindicado pelos funcionários, não é um aumento salarial e sim a reposição das perdas salariais. Os reajustes concedidos até o momento (19% somados nos últimos 3 anos), não corrigem nem os índices da inflação, de modo que as perdas sofridas ano após ano já chegam a 43%. Além disto, existe um Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) dentro do órgão, que não vem sendo aplicado efetivamente, fato é que os funcionários contratados em 2001, hoje com 9 anos de experiência, continuam no mesmo nível no qual foram contratados, ou seja, são considerados ainda como “sem experiência”. Este PCCS é repudiado pelos funcionários, já foi e deve ser revisado, uma vez, que não permite a real ascensão VERTICAL de nível dos mesmos, apenas a ascensão horizontal que além de não abranger a todos funcionários não trás reflexos substanciais ao salário (equivale a 1% do salário) (...) Os funcionários da Fundação ITESP chamam a atenção da sociedade para o trabalho social ímpar que vem sendo realizado em todo o Estado, com reflexos diretos e indiretos na vida de milhares de famílias. Este trabalho gera desenvolvimento e inclusão social no meio rural onde ele é mais necessário. Pesquisas indicam os impactos positivos tanto na área social, ambiental, política e econômica nos municípios contemplados com assentamentos rurais em nossa região e em todo Estado. No entanto, o descaso com que vem sendo tratada esta questão, acabará provocando o desmantelamento das ações que podem de fato repercutir positivamente na sociedade. É urgente a necessidade de reformulação e fortalecimento das políticas agrária e fundiária no Estado. Os funcionários desta casa estão em GREVE DESDE O DIA 02 DE AGOSTO. EM TODO ESTADO SÃO MAIS DE 90% DOS FUNCIONÁRIOS QUE ESTÃO PARADOS EM FRENTE AOS ESCRITÓRIOS DO ITESP. Na segunda feira dia 09 de agosto uma assembléia geral dos funcionários será realizada na capital e definirá os rumas da categoria. Associação dos Funcionários da fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da silva" AFITESP

Acompanhe: http://www.afitesp.com.br/

TODA solidariedade aos funcionários do ITESP!

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