terça-feira, 23 de outubro de 2012

Greve dos portuários com adesão total em Portugal

Os trabalhadores portuários iniciaram novo período de greve com adesão total. Segundo o sindicato, está em causa “a precarização da atividade, o espetro do desemprego para cerca de 50% dos atuais trabalhadores portuários, a limitação à regulamentação coletiva” e a ausência de um quadro sancionatório para empresas que não cumpram a lei em termos de utilização de “trabalhadores indevidos”.

Começou às zero horas desta terça feira novo período de greves dos trabalhadores do setor portuário. Este período decorrerá até às 8h do dia 31 de outubro, estando já marcado novo período entre as 8h de dia 31 de outubro e as 8h do dia 7 de novembro de 2012.

Em declarações à agência Lusa, o presidente do Sindicato dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego e Conferentes Marítimos do centro e sul de Portugal, Vítor Dias, disse que a greve está a ter uma adesão total.

“É já uma prática comum. As greves dos portuários normalmente têm uma adesão de 100 por cento. Normalmente a adesão é total e esta não foge à regra”, afirmou o dirigente sindical.

Esta greve foi motivada pelo facto do Governo ter aprovado a 13 de setembro uma proposta de lei relativa ao regime do trabalho portuário, uma semana depois de ter chegado a acordo com alguns sindicatos, afetos à UGT, e operadores portuários. Para o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, a proposta de lei levará à descida da fatura portuária entre 25 a 30%. Para os trabalhadores portuários a nova legislação porá em causa postos de trabalho e agravará precariedade.

De acordo com um manifesto dos estivadores, a “nova legislação de trabalho portuário” “terá implicações terríveis no futuro profissional e pessoal dos atuais e futuros estivadores”. Nesse documento apresentam 10 razões para a sua luta, entre as quais salientam que: - não aceitam a “diminuição” do “âmbito de atividade tal como a legislação pretende” - “o retalhamento dos portos”; - recusam “essa diminuição” do “âmbito de atividade porque ela conduziria ao despedimento coletivo de mais de 2/3 dos atuais estivadores” e exigem “a contratação efetiva de largas dezenas de novos trabalhadores de que este lucrativo sector carece para ser competitivo”; - denunciam que os patrões pretendem despedir “estivadores profissionais para poderem contratar, exatamente para as mesmas funções e para os mesmos locais de trabalho, trabalhadores precários em diversos regimes contratuais de miséria”; - denunciam que esta alteração da legislação “representa em termos de transferência financeira de rendimentos do bolso dos trabalhadores para engrossar as chorudas contas bancárias dos patrões deste altamente lucrativo sector”; e exigem “que antes de qualquer tentativa para reformular a atual legislação, sejam feitas auditorias contabilísticas, financeiras e fiscais às empresas de estiva e empresas de trabalho portuário”.

Deputada Catarina Martins critica declaração que "ataca o direito à greve"

A greve é parcial abrange os turnos entre a meia-noite e as 17h, incluindo fins de semana e feriados. Este período de greves dos trabalhadores dos portos portugueses iniciou-se a 17 de setembro.

Para esta quarta-feira está prevista uma reunião para fixação dos serviços mínimos, entre patrões, sindicatos , administrações portuárias e Direção-geral do Emprego e das Relações do Trabalho. O governo pretende reformular os serviços mínimos e ameaça com a requisição civil.

O dirigente sindical declara: “Tínhamos uma ata subscrita, que datava de 2004, em que as partes acordaram os serviços mínimos a prestar em caso de greve. A ata foi funcionando até agora, momento em que as associações de operadores denunciaram o documento”.

Segundo a Lusa, Vítor Dias diz que é preciso aguardar pela reunião de quarta-feira, mas afirma não entender “bem o que é que podem ser considerados bens de primeira necessidade que em oito horas não possam ser carregados ou descarregados dos navios”. E frisa: “Parece-me que se está aqui a confundir aquilo que são questões sociais com questões financeiras”.


Greve dos pilotos de barra e trabalhadores de tráfego paralisa portos

Os portos portugueses, continente e ilhas, estão totalmente paralisados desde as 0h desta segunda-feira devido à greve dos pilotos de barra e dos trabalhadores de tráfego, disse à Lusa fonte sindical. As greves nos portos estender-se-ão por cinco semanas.

“A informação que temos é que os portos estão totalmente paralisados, quer os do continente, quer os das regiões autónomas dos Açores e da Madeira”, afirmou Carlos Coutinho, do sindicato Oficiaismar, em declarações à Lusa.

Já o presidente do Instituto Portuário e do Transporte remeteu para o final da manhã uma posição sobre este primeiro dia de greve.

Durante a greve dos pilotos de barra estão previstos serviços mínimos, que, segundo o sindicato, serão cumpridos em emergências e situações de socorro em que estejam em causa pessoas e bens.

João Alves, do Sindicato dos Estivadores, acusa o Governo de falta de diálogo. “A única coisa que falta, neste momento, é que o Governo se decida a dialogar. O Governo entregou-nos um documento no dia 11 e, no dia 12, procedeu, por uma questão política e publicitária, à assinatura com a UGT. Penso que isto é mais uma declaração de guerra do que propriamente uma democracia”, disse à Antena 1.

O Governo assinou um acordo com representantes dos operadores portuários e com sindicatos da UGT para a revisão do regime jurídico do trabalho portuário, mas a Frente Comum Sindical Marítimo-Portuária manteve a greve. Vítor Dias, presidente do Sindicato dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego do centro e sul de Portugal, disse à Lusa que aquele acordo “reforçou a união dos sindicatos que compõem a frente comum e tornou as pessoas ainda mais convictas na luta pelos direitos ao trabalho”.

Greves nos Portos durante cinco semanas

Segundo a Lusa, a Frente Comum Sindical Marítimo-Portuária entregou pré-avisos de greve para os portos portugueses, com diferentes datas por sindicato, cobrindo um período total de 17 a 24 de setembro.

Os sindicatos dos trabalhadores portuários do Centro e Sul, que inclui Lisboa, Setúbal e Figueira da Foz, Caniçal, Sines, Aveiro e Viana do Castelo declararam greve das 0h de 19 de setembro (quarta-feira) até às 8h de dia 21 (sexta-feira).

O Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Administrações Portuárias convocou a greve para a totalidade dos dias 21 e 24 de setembro (de sexta-feira a segunda-feira), de acordo com os pré-avisos destinados aos portos do Continente, Madeira e Açores.

Vista do Porto de Lisboa em greve outubro 2012
Por seu lado, o Sindicato dos Capitães, Oficiais Pilotos, Comissários e Engenheiros da Marinha Mercante declarou greve das 0h de 17 de setembro (segunda-feira) até à meia-noite de 18 de setembro (terça-feira), o mesmo período do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado.

Depois do anúncio do acordo entre o Governo, patrões e UGT, o Sindicato dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego do centro e sul de Portugal decidiu "endurecer ainda mais a luta”, tendo emitido um pré-aviso de greve parcial nos portos de Lisboa, Setúbal, Figueira da Foz e Sines entre 29 de setembro e 22 de outubro.

Trabalhadores dos Portos e da Galp em greve a partir desta segunda feira

Os trabalhadores do grupo Galp Energia (Galp, Petrogal e Lisboagás) fazem três dias de greve por melhores salários e pelo cumprimento da contratação coletiva. Os trabalhadores portuários iniciam um período de cinco semanas de greves com diferentes datas por sindicato, contra a revisão do regime jurídico do trabalho portuário, que pode deixar sem trabalho metade dos trabalhadores.

A greve dos trabalhadores do grupo Galp Energia foi convocada pela Fiequimetal (Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Elétricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – filiada na CGTP), decorrerá nos dias 17, 18 e 19 de setembro e abrangerá cerca de 4.000 trabalhadores, do universo da Galp Energia nas áreas da exploração, da produção, das refinarias e da distribuição.

À Agência Lusa, Armando Farias, coordenador da Fiequimetal, declarou que “tudo indica que vamos ter uma das maiores greves de sempre na empresa e entendemos que a administração deveria sentar-se à mesa, negociar e encontrar uma solução, que passa por manter os direitos dos trabalhadores”.

Segundo Armando Farias, a paralisação tem como objetivo “a defesa dos direitos dos trabalhadores”, numa altura em que "a empresa quer tirar direitos aos trabalhadores sobretudo aos que estão na contratação coletiva, o que é inaceitável” e resulta da aplicação do novo Código do Trabalho. A greve pretende também contestar “o aumento da comparticipação do regime do seguro de saúde, com um agravamento significativo das comparticipações a cargo dos trabalhadores” e é um protesto contra a atualização salarial de “apenas” um por cento, ocorrida no início do ano, quando, no primeiro semestre, a empresa teve um lucro de cerca de 200 milhões de euros e “os custos com os salários dos administradores atingiram os 3,7 milhões de euros, isto é, aumentaram mais de 30 por cento”.

A greve, que começa às 0h de segunda-feira na refinaria de Sines e às 6h na refinaria de Matosinhos, abrange todas as empresas do grupo Galp Energia.

Greves nos Portos durante cinco semanas

Apesar do Governo ter assinado um acordo com representantes dos operadores portuários e com sindicatos da UGT para a revisão do regime jurídico do trabalho portuário, a Frente Comum Sindical Marítimo-Portuária mantém a greve. Vítor Dias, presidente do Sindicato dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego do centro e sul de Portugal, disse à Lusa que aquele acordo “reforçou a união dos sindicatos que compõem a frente comum e tornou as pessoas ainda mais convictas na luta pelos direitos ao trabalho”.

Vítor Dias acrescenta que “estas coisas têm o condão de potenciar a vontade e a firmeza das pessoas perante as injustiças e este tipo de comportamentos”, refere que o acordo foi subscrito por “sindicatos que representam menos de 20 por cento do universo de trabalhadores portuários”, sublinhando que “enquanto o Governo não se dignar a negociar vai ter os portos inquinados”.

Refira-se que a revisão do regime jurídico do trabalho portuário poderá pôr em causa metade dos postos de trabalho dos trabalhadores portuários e o acordo assinado pela UGT corresponde a exigências da troika, segundo o governo.

O blogue dos estivadores de Aveiro denuncia que “dividir para reinar, continua a ser um princípio usado por muita gente nos dias de hoje”, salienta que “pelos governantes já é usado há muito tempo” e lamenta-se os que se “deixem comprar prejudicando outras pessoas”.

O dirigente sindical Vítor Dias diz que a greve, que se inicia nesta segunda-feira, terá especial impacto nos portos de Lisboa, Setúbal, Sines, Viana do Castelo e Aveiro e frisa que “a adesão à greve anda sempre muito perto dos 100 por cento”. A exceção será o porto de Leixões, onde a maior parte dos estivadores é afeta ao sindicato da UGT.

Segundo a Lusa, a Frente Comum Sindical Marítimo-Portuária entregou pré-avisos de greve para os portos portugueses, com diferentes datas por sindicato, cobrindo um período total de 17 a 24 de setembro.

Os sindicatos dos trabalhadores portuários do Centro e Sul, que inclui Lisboa, Setúbal e Figueira da Foz, Caniçal, Sines, Aveiro e Viana do Castelo declararam greve das 0h de 19 de setembro (quarta-feira) até às 8h de dia 21 (sexta-feira).

O Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Administrações Portuárias convocou a greve para a totalidade dos dias 21 e 24 de setembro (de sexta-feira a segunda-feira), de acordo com os pré-avisos destinados aos portos do Continente, Madeira e Açores.

Por seu lado, o Sindicato dos Capitães, Oficiais Pilotos, Comissários e Engenheiros da Marinha Mercante declarou greve das 0h de 17 de setembro (segunda-feira) até à meia-noite de 18 de setembro (terça-feira), o mesmo período do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado.

Depois do anúncio do acordo entre o Governo, patrões e UGT, o Sindicato dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego do centro e sul de Portugal decidiu "endurecer ainda mais a luta”, tendo emitido um pré-aviso de greve parcial nos portos de Lisboa, Setúbal, Figueira da Foz e Sines entre 29 de setembro e 22 de outubro.


fonte: esquerda.net/artigo

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